05
mar
2024
Publicação
Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.
Publicações
3.526 documentos · série 2025–2026
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3.526 resultados
05
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…
27
fev
2024
Publicação
Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23
Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.
27
fev
2024
Publicação
Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)
Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 006/2024
Decreto Legislativo nº 06/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Ezequias Firmino Ferreira Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 005/2024
Decreto Legislativo nº 05/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adalberto Lucidio Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 004/2024
Decreto Legislativo nº 04/2024 — Título de Cidadão Benemérito: André Luís Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 003/2024
Decreto Legislativo nº 03/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Augusta Florêncio Pires
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Augusta Florêncio Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 002/2024
Decreto Legislativo nº 02/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Tereza Odília Mouro Ferreira
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Tereza Odília Mouro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Publicação
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP
Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.
20
fev
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 20/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…
19
fev
2024
Publicação
Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.
19
fev
2024
Publicação
Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Publicação
Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
15
fev
2024
PortariaNº 004/2024
Portaria nº 004/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia
Concede ao servidor Elio Ruza Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio 08/01/2018 a 07/01/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia e gozo de outro terço conforme requerido.