13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 005/2023
Decreto Legislativo nº 05/2023 — Cria o logotipo da Câmara Municipal
Cria o logotipo oficial da Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
Decretos Legislativos
43 documentos · série 2017–2026
Filtrar:
43 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo20
jan
2023
Decreto LegislativoNº 001/2023
Decreto Legislativo nº 01/2023 — Título de Cidadão Americocampense: Danilo César Campetti
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Danilo César Campetti. Promulgado em 20/01/2023.
04
nov
2021
Decreto LegislativoNº 004/2021
Decreto Legislativo nº 04/2021 — Título de Cidadão Americocampense: Valmir Portolani
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Valmir Portolani, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/11/2021.
09
set
2021
Decreto LegislativoNº 002/2021
Decreto Legislativo nº 02/2021 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2019)
Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2019. Promulgado em 09/09/2021.
23
dez
2020
Decreto LegislativoNº 005/2020
Decreto Legislativo nº 05/2020 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2018) — contas rejeitadas
Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018, contrariando o parecer prévio favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004373/989/18-5). Promulgado em 23/12/2020.
02
nov
2020
Decreto LegislativoNº 001/2020
Decreto Legislativo nº 01/2020 — Cassação do mandato do Prefeito Carlos Roberto Achilles
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal Carlos Roberto Achilles, por infrações político-administrativas (Decreto-Lei 201/1967), declara vago o cargo e convoca a Vice-Prefeita Rosa Helena Miron Facundo Leitão para a posse. Promulgado em 02/11/2020.
24
out
2019
Decreto LegislativoNº 003/2019
Decreto Legislativo nº 03/2019 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2017)
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 006616/989/16). Promulgado em 24/10/2019.
04
set
2019
Decreto LegislativoNº 001/2019
Decreto Legislativo nº 01/2019 — Título de Cidadão Americocampense: 1º Sgt PM Claudemiro Ferreira França
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao 1º Sargento PM Claudemiro Ferreira França, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.
04
set
2019
Decreto LegislativoNº 002/2019
Decreto Legislativo nº 02/2019 — Insígnia de Honra ao Mérito: Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves
Concede a Insígnia de Honra ao Mérito ao Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.
17
out
2018
Decreto LegislativoNº 003/2018
Decreto Legislativo nº 03/2018 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2016)
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2016, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004138.989.16). Promulgado em 17/10/2018.
17
out
2018
Decreto LegislativoNº 004/2018
Decreto Legislativo nº 04/2018 — Título de Cidadão Benemérito: Pastor Ciuderlei Mateus Vieira
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Reverendíssimo Pastor Ciuderlei Mateus Vieira, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 17/10/2018.
17
out
2018
Decreto LegislativoNº 005/2018
Decreto Legislativo nº 05/2018 — Título de Cidadão Benemérito: Pastora Maria do Carmo Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Reverendíssima Pastora Maria do Carmo Silva, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 17/10/2018.
07
nov
2017
Decreto LegislativoNº 003/2017
Decreto Legislativo nº 03/2017 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2015)
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2015, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 002099/026/15). Promulgado em 07/11/2017. O arquivo inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, aprovado por unanimidade em 07/11/2017.