Câmara Municipal de Américo de CamposPublicaçõesDecretos LegislativosDecreto Legislativo nº 04/2023 — Cria o Pódio das Bandeiras na Câmara Municipal
Decreto LegislativoNº 004/2023·13 de jun. de 2023
Decreto Legislativo nº 04/2023 — Cria o Pódio das Bandeiras na Câmara Municipal
Cria o "Pódio das Bandeiras" na Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 03/2026 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2023)
23 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 02/2026 — Título de Cidadã Benemérita: Maria Fernandes Vilar Raglio
19 de fev. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 15/2025 — Medalha de Honra ao Mérito: Jean Carlos Santos de Oliveira
19 de nov. de 2025
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 14/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Domingos Veronezzi
04 de nov. de 2025