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3.523 documentos · série 2025–2026

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3.523 resultados

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº06/2015

Proceder reforma nos Centros Comunitários do Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, do Conjunto Habitacional José Geraldi e da Área de Lazer "Russo Gato" e neste último proceder a ampliação da cozinha.…

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº07/2015

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de incorporar ao hollerith dos Professores Municipais as aulas de HF, HFPC e HFPL.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº08/2015

Digne-se determinar ao setor competente para que faça a reforma da Praça Walquiria Augusta Nunes, localizada no bairro Vila São Vicente.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº09/2015

Digne-se determinar ao setor competente para que asfalte o final da Rua José Tiburcio de Souza.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº10/2015

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer um plano de carreira para os auxiliares docente do Município.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº11/2015

Mandar instalar abrigo de proteção contra a chuva na saída para o Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, na Praça do Jardim Tangará e na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº12/2015

No sentido de solicitar ao setor competente para que coloque placas indicativas com os nomes nas ruas do Loteamento Brisas e Loteamento Martinês.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº13/2015

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar o balancinho existente no cruzamento das ruas Itelvina Maria de Jesus com a Miguel Jabur, pois o mesmo encontra-se muito profundo danificando os carros e acumulando água.…

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº14/2015

Realizar recapeamento nas ruas de nosso Município onde se encontram em situações precárias, principalmente nas ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e as ruas Carlos Roberto de Lima e Armando Giovanini.…

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº02/2015

Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e conceder reajuste devido a cesta básica de acordo com a lei.

26

jan

2015

Indicação

Indicação Nº01/2015

"Asfaltar a Estrada Municipal ACP-010, que liga Américo de Campos a Pontes Gestal.

22

jan

2015

DecretoNº 2653/2015

Decreto Municipal nº 2.653/2015 (Prefeitura) — Acesso à informação e Serviço de Informação ao Cidadão no Poder Executivo

Decreto da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, de 22/01/2015, que dispõe sobre o acesso à informação pública no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e institui o Serviço de Informação ao Cidadão. Ato do Executivo, publicado no portal da Câmara para referência.

09

jan

2015

Contrato

Contrato 01/2015 - Martinez & Carvalho Informatica Ltda ME

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPUTADOR - SOFTWARES, Sistema de Contabilidade Pública I n t e g r a d a e Sistema Integrado de Pessoal, conforme anexo I termo de referência, em anexo, que faz parte do presente…

07

jan

2015

Licitação

Edital N° 002/15

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

07

jan

2015

Contrato

Contrato 002/15 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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