Publicações

Indicação Nº 10/2016

Solicitar ao setor competente a reforma e manutenção de todo o entorno e da própria imagem do Cristo que fica na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça.…

RGF 2015 – 3º Quadrimestre

RGF - 3º Quadrimestre 2015

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.

ATA da Audiência Pública N°01/2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/audiênciasaúde2016.pdf

Ata 1° Sessão Extraordinária - 22/01/2016

ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01A/2015 - Martinez & Carvalho Informatica - Ltda ME

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME

Contrato 004/15 - Contratada: F.C. INFORMÁTICA LTDA-ME

Objeto : Efetuará fornecimento de 04 Aparelhos de Ar Condicionador

EDITAL DE CARTA-CONVITE N.º 04/2015 - PROCESSO N.º 05/2015

Objeto: Aparelho de Ar Condicionado 58.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 9.000 BTU/h, 220.

Dispensa de Licitação

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

Atas Digitais

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LEI Nº1913 – 2015

LEI Nº1914 / LOA - 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2016.

REMUNERAÇÃO - 2016

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

REMUNERAÇÃO - 2015

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777