14
jan
2013
Lei
LEI Nº1769 - 2013
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/02/1769.pdf
Publicações
3.004 documentos · série 2024–2026
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3.004 resultados
14
jan
2013
Lei
LEI Nº1768 - 2013
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/02/1768.pdf
20
abr
2011
Lei
Lei n° 1.700/2011 — Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências.
Lei municipal que regulamenta a coleta, disposição e penalidades relacionadas a entulhos e materiais de construção em Américo de Campos.
09
nov
2001
Portaria
PORTARIA Nº10/2001
DESIGNA, a Auxiliar Administrativo, GIOVANA MARIA RIBEIRO GARCIA, brasileira, casada, RG. 24.352.642-8 para exercer ° de “TESOUREIRA» da Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo. PORTARIA-No-10-DE-2001 Baixar