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Publicações

3.369 documentos · série 2025–2026

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3.369 resultados

03

jun

2016

Indicação

Indicação Nº029/2016

Indicamos que denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Áurea da Silva.

11

mai

2016

Ata de Sessão

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

AIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016.

11

mai

2016

Lei

LEI Nº 1.934

OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...

11

mai

2016

Lei

LEI Nº 1.933

OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...

11

mai

2016

Lei

LEI Nº 1.932

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

04

mai

2016

Lei

LEI Nº 1.931

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

03

mai

2016

Ato da Mesa

Ato Nº01/2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ato-nº-01-2016-controle-interno.pdf

01

mai

2016

Contrato

Contrato 01/2016- Intelecto Midia e Tecnologia Ltda

Objeto : prestação de serviço de locação, armazenagem e disponibilização de dados para Internei em computadores da C O N T R A l A D A . aUax cs da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página;

29

abr

2016

Indicação

Indicação Nº028/2016

Estude a possibilidade de realizar de forma premente a limpeza e dedetização de bueiros e rede de esgoto no município. A dedetização é uma maneira de impedir a proliferação de insetos e roedores, animais estes que podem contribuir com problemas para a saúde pública.…

18

abr

2016

Indicação

Indicação Nº 24/2016

Solicitar ao setor competente a reforma e manutenção de todo o entorno e da própria imagem do Cristo que fica na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça.…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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