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3.369 documentos · série 2025–2026

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3.369 resultados

04

ago

2016

Lei

LEI Nº 1.937

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

02

ago

2016

Ata de Sessão

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016.

18

jul

2016

Publicação

Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação

Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…

18

jul

2016

Contrato

Contrato 001/15 - Contratada: Rubens Cesar Barboza de Oliveira - Me

Objeto : Prestação de serviços técnicos Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, Redes de Internet e Periféricos de Informática; Instalação, Manutenção e Orientação aos Programas de Softwares Utilizados pela Contratante; Transmissões das Obrigações junto…

18

jul

2016

Publicação

Inicial 2

I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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