25
jan
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2015 – 3º Quadrimestre
RGF - 3º Quadrimestre 2015 Download
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.173 resultados
22
jan
2016
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata1ªsessaoextraord.-1.pdf
22
jan
2016
Notícia
ATA da Audiência Pública N°01/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/audiênciasaúde2016.pdf
22
jan
2016
Ata de Sessão
Ata 1° Sessão Extraordinária - 22/01/2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata1%C2%AAsessaoextraord..pdf
08
jan
2016
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01A/2015 - Martinez & Carvalho Informatica - Ltda ME
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
31
dez
2015
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
28
dez
2015
Contrato
Contrato 004/15 - Contratada: F.C. INFORMÁTICA LTDA-ME
Objeto : Efetuará fornecimento de 04 Aparelhos de Ar Condicionador https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/Processo-05-2015.pdf
18
dez
2015
Edital de Licitação
EDITAL DE CARTA-CONVITE N.º 04/2015 - PROCESSO N.º 05/2015
Objeto: Aparelho de Ar Condicionado 58.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 9.000 BTU/h, 220. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/Edital-04-2015.pdf
15
dez
2015
Publicação
Dispensa de Licitação
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
14
dez
2015
Publicação
Atas Digitais
JTNDaWZyYW1lJTIwaWQlM0Rub21lJTIwbmFtZSUzRCUyMmlmcmFtZTAxJTIyJTIwc3JjJTNEJTIyaHR0cCUzQSU1QyU1Q3d3dy5kaWdpdGVjaHNpc3RlbWFzLmNvbS5iciUyRmNhbWFyYXJpb2xhbmRpYSUyMiUyMHdpZHRoJTNEJTIyOTAwJTIyJTIwaGVpZ2h0JTNEJTIyOTUwJTIyJTIwc2Nyb2xsaW5nJTNEJTIyQXV0byUyMiUzRSUzQyUyRmlmcmFtZSUzRQ==
10
dez
2015
Lei
LEI Nº1913 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1914.pdf
10
dez
2015
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1914 / LOA - 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2016. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
09
dez
2015
Publicação
REMUNERAÇÃO - 2016
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Publicação
REMUNERAÇÃO - 2015
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Publicação
Leis
Escolha o ANO referente as LEIS que deseja consultar ou digite uma palavra no campo de busca acima A Câmara Municipal as LEIS como divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência