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3.173 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.173 resultados

14

set

2017

Indicação

Indicação - 133/2017

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente a execução de serviços de dedetização nos bueiros da cidade, a fim de erradicar o número alto de…

14

set

2017

Indicação

Indicação - 132/2017

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Estudar a possibilidade juntamente com o Departamento Competente para que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa,…

06

set

2017

Ata de Sessão

ATA DA 5ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ata5ªsessãoextraordinária.pdf

06

set

2017

Ata de Sessão

ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA – 2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ata11ªsessãoordinária.pdf

05

set

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/pautadasessão05-09.pdf

30

ago

2017

Publicação

Perguntas Frequentes

É a lista de matérias que serão analisadas pelo Plenário como Moções, Requerimentos e Projetos de Lei durante uma sessão. As sessões ordinárias do Legislativo ocorrem nas primeiras e terceiras, segundas-feiras do mês, às 20h00, com exceção dos períodos de recesso. São as…

30

ago

2017

Notícia

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/Gestão-Fiscal.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 004/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetoleilegislativo04-2017.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 003/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetoleilegislativo03-2017.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 002/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetoleicomp.legislativo02-2017.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetoleicomp.legislativo01-2017.pdf

17

ago

2017

Decreto

DECRETO Nº 001/2016

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8decreto01-2016-Acesso-a-informação.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI - 022/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetolei22-2017.pdf

17

ago

2017

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI - 021/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/projetolei21-2017.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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