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3.369 documentos · série 2025–2026

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3.369 resultados

22

jan

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 22/01/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/02/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 19/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de NOVEMBRO de 2018. - Ata nº 7/2018, da Sétima Sessão…

22

jan

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 22/01/2019

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/01/2019 as 19:00H EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 02 -…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 03/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 02/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais"…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 01/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 08/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 07/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 06/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 05/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 04/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…

28

dez

2018

Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

28

dez

2018

Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016 - Intelecto Midia e Tecnologia Ltda

28

dez

2018

Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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