23
nov
2020
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº2154 /LOA 2021
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Publicações
3.369 documentos · série 2025–2026
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3.369 resultados
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar
21
nov
2020
Lei
RESOLUÇÃO – 02/2020
17
nov
2020
Lista de PresençaNº 33/2020
Lista de Presença — 19ª Sessão Ordinária — 2020-11-17
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 33.
17
nov
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão – 17/11/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…
16
nov
2020
Audiência Pública
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - NOVEMBRO/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 17 de Novembro de 2020, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…
16
nov
2020
Lista de PresençaNº 32/2020
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2020-11-16
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 32.
12
nov
2020
Portaria
PORTARIA Nº09/2020
PORTARIA-No-09-2020 Baixar
05
nov
2020
Lista de PresençaNº 31/2020
Lista de Presença — 25ª Sessão Ordinária — 2020-11-05
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 31.
04
nov
2020
Lista de PresençaNº 30/2020
Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-11-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 30.
03
nov
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão – 03/11/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020. - Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada…
03
nov
2020
Lista de PresençaNº 29/2020
Lista de Presença — 18ª Sessão Ordinária — 2020-11-03
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 29.
02
nov
2020
Decreto LegislativoNº 001/2020
Decreto Legislativo nº 01/2020 — Cassação do mandato do Prefeito Carlos Roberto Achilles
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal Carlos Roberto Achilles, por infrações político-administrativas (Decreto-Lei 201/1967), declara vago o cargo e convoca a Vice-Prefeita Rosa Helena Miron Facundo Leitão para a posse. Promulgado em 02/11/2020.