3.173 documentos · série 2025–2026
25
mar
2020
Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
25
mar
2020
Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
24
mar
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 08.
17
mar
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO Discussão e votação de Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020. Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. - Expediente recebido do Executivo:…
17
mar
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 07.
10
mar
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 06.
03
mar
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 05.
03
mar
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há. - Expediente…
02
mar
2020
PORTARIA-No-02-2020 Baixar
20
fev
2020
ADIANTAMENTO-20-02-2020 Baixar
18
fev
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 04.
18
fev
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " M a n d a r instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente para que elabore projeto de calçamento da Avenida Joaquim Fernandes Viiar que…
14
fev
2020
INDICA, ao senhor prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".