19
abr
2021
Indicação
Indicação – 80/2021
Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua Hamilton Piacenti. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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2.240 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo16
abr
2021
Lei
Lei N°2191/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2190/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2189/2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.021 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho…
07
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE – 2021
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07
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 001/2021
Declara luto oficial e regulamenta expediente da Câmara Municipal CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
06
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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06
abr
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/04/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021. Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no…
05
abr
2021
Indicação
Indicação – 79/2021
Seja autorizado a este Executivo a subsidiar meios para a compra de computador pessoal aos professores municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Lei
Lei N°2188/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 78/2021
Estudar a possibilidade junto ao setor competente para que seja estendido o Programa criado pelo Governo do Estado ao Município, sobre a distribuição de chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede municipal para garantir conexão à internet para o…
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 77/2021
Que seja instituído um projeto/programa municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 76/2021
Que seja fornecido protetores solares aos funcionários públicos do município que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 75/2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua José Alves dos Santos, a altura do numero 162. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 74/2021
hefe "Que do eja Poder feito o Executivo, pagamento no sentido adicional de quede insalubridade/periculosidade nos funcionários do almoxarifado, cozinha piloto e saúde que fazem jus ao beneficio e não são comtemplados. CLIQUE PARA VER Baixar