01
jan
2025
Ata de Sessão
ATO DE POSSE – 01/2025
Termo de posse do presidente da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito na eleição camarária realizada em data de 01 de janeiro de 2025. ato de posse presidente 2025 Baixar
Legislativo
2.122 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
jan
2025
Ata de Sessão
ATA SESSÃO DE POSSE – 01/01/2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
11
dez
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 15 de 11 dezembro de 2.024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024 Baixar
26
nov
2024
Ato — Contas do Executivo
Parecer técnico-jurídico sobre contas anuais 2023 — Prefeitura de Américo de Campos
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.
19
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 19-11-2024 Baixar
05
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-11-2024.doc Baixar
04
nov
2024
Emenda
Emenda Impositiva - 2025
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n0 01 dc 04 de Maio de 2022 Emenda Impositiva 2025 Baixar
09
out
2024
Ato — Contas do Executivo
Parecer Prévio — Contas Municipais 2023 Américo de Campos
Contradita do município junto ao TCE-SP solicitando parecer prévio favorável às contas de 2023, com justificativas sobre ressalvas da fiscalização.
25
jun
2024
Parecer
Relatório de Fiscalização — Contas Anuais 2023 Américo de Campos
Parecer técnico do TCE-SP sobre a execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
21
mai
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 076/2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 075/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que prestem informações sobre as obras para construção das Unidades Habitacionais em nosso…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 074/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas proximidades do Parquinho de nosso Municipio, para…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 073/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 072/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida na lateral da Escola…