04
fev
2019
Moção
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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2.764 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
fev
2019
Moção
MOÇÃO Nº 02/2019
04
fev
2019
Moção
MOÇÃO Nº 01/2019
04
fev
2019
Indicação
Indicação – 13/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar ao setor competente para que viabilize funcionários para fazer a manutenção nas luzes da Avenida…
04
fev
2019
Indicação
Indicação – 12/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no…
04
fev
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 10/2019
04
fev
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 11/2019
01
fev
2019
Indicação
Indicação – 11/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no início da Avenida que dá acesso ao Conjunto habitacional…
31
jan
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 09/2019
29
jan
2019
Indicação
Indicação – 10/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que seja efetuado os pagamentos de FÉRIAS EM PECUNA e o TERÇO CONSTITUCIONAL, antes do servidor entrar em gozo de férias.
29
jan
2019
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 001/2019
22
jan
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 22/01/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/02/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 19/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de NOVEMBRO de 2018. - Ata nº 7/2018, da Sétima Sessão…
22
jan
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 22/01/2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/01/2019 as 19:00H EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 02 -…
11
jan
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 08/2019
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 03/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…