18
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 2° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024 LRF 2º Quadrimestre.24 Baixar
Publicações
3.350 documentos · série 2025–2026
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17
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2023 A ABR/2024 RGF 1Quadrimestre CMAmericodecampos Baixar
17
set
2024
LeiNº 2464/2024
Lei nº 2.464/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 21.132,00, destinados a despesas com saúde, gestão ambiental e limpeza urbana. Entrada em vigência na data de publicação.
06
set
2024
PortariaNº 012/2024
Portaria nº 012/2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, pelo período de sessenta dias (trinta dias referentes a cada quinquênio adquirido), com início em 09 de setembro de 2024.
05
set
2024
LeiNº 2463/2024
Lei nº 2.463/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos no valor de R$ 58.829,74, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A cobertura do crédito será por excesso de arrecadação conforme Lei Federal nº 4.320/64.
28
ago
2024
Publicação
Relação de Trabalhadores por Evento — Ressarcimento de Multas de Trânsito
Documento administrativo da Prefeitura Municipal de Américo de Campos listando relação de trabalhadores e valores referentes ao evento 563 de ressarcimento de multas de trânsito.
27
ago
2024
Ofício
Petição de prorrogação de prazo — Processo TC-4292/989/23
Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.
23
ago
2024
PortariaNº 011/2024
Portaria nº 011/2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Elio Ruza, Chefe de Divisão de Finanças, pelo período de um mês referente ao quinquênio adquirido entre 08/01/2018 e 07/01/2023, com 15 dias a partir de 10 de outubro de 2024 e 15 dias a partir de 05/12/2024.
21
ago
2024
Decreto LegislativoNº 012/2024
Decreto Legislativo nº 12/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Wanderson Fernandes de Oliveira Batista
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wanderson Fernandes de Oliveira Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
20
ago
2024
LeiNº 2462/2024
Lei nº 2.462/2024 - Denominação do Poço Minervina Lourenço Carrilho
Lei que denomina de "Poço Minervina Lourenço Carrilho" o poço localizado na Praça Leonildo Violin no Município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
13
ago
2024
Ofício
Pedido de habilitação ao processo TC-4292.989.23
Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.
09
ago
2024
LeiNº 2461/2024
Lei nº 2.461/2024 - Denominação de área verde no Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato
Lei que denomina a área verde no interior do Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato com o nome de "Vereador Delair Peixoto". Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 09 de agosto de 2024.
09
ago
2024
LeiNº 2460/2024
Lei nº 2.460/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 para cobrir despesas com vencimentos e vantagens fixas em diversos departamentos municipais (Saúde, Educação, Obras e Infraestrutura, Água e Esgoto). Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
09
ago
2024
LeiNº 2459/2024
Lei nº 2.459/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 313.875,00, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para o Projeto PME I — Educação Infantil na Creche. Fundamentada no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
07
ago
2024
Decreto LegislativoNº 011/2024
Decreto Legislativo nº 11/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Pedro Basso
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Pedro Basso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.