03
jun
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 03/06/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 03-06-2025 -.doc Baixar
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
03
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária - 03/06/2025
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.
31
mai
2025
PortariaNº 008/2025
Portaria nº 008/2025 - Designação de Servidores para Processos de Contratação
Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.
27
mai
2025
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2025 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: MAIO/2024 a ABRIL/2025 RGF 2025 - 1º Quadrimestre Baixar
20
mai
2025
Publicação
Lista de Presença — 8ª Sessão Ordinária (20/05/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 20/05/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
20
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 20/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar
20
mai
2025
Ata de SessãoNº 008/2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.
19
mai
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 07/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
08
mai
2025
LeiNº 2519/2025
Lei nº 2519/2025 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 477.108,19, destinado a despesas com ensino infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
07
mai
2025
Decreto LegislativoNº 001/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 — Título de Cidadão Americocampense: Dirceu Dalben
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Dirceu Dalben, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
mai
2025
ResoluçãoNº 003/2025
Resolução nº 03/2025 — Posse de Vereador ou suplente (art. 93 do Regimento Interno)
Altera o Parágrafo Quarto do Artigo 93 da Resolução nº 05/92 (Regimento Interno), assegurando a posse de Vereador ou suplente em caso de vaga ou licença igual ou superior a 120 dias.
06
mai
2025
Publicação
Lista de Presença — 7ª Sessão Ordinária (06/05/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06/05/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
06
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 06-05-2025.doc Baixar
06
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.
05
mai
2025
Notícia
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – MAIO/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 06 de maio de 2025, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte: 1 –…