Publicações

Indicação nº 17/2026 — Preferência a fornecedores locais em compras e aluguéis para eventos do Município

Indicação nº 17/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de dar preferência a pessoas da cidade nas compras e aluguéis para os eventos realizados pelo Município.

Indicação nº 16/2026 — Placas de identificação das ruas nos bairros Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista

Indicação nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de placas com a denominação das ruas nos bairros Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista.

Indicação nº 15/2026 — Academias ao ar livre nas praças do Município

Indicação nº 15/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa academias ao ar livre nas praças do Município, proporcionando mais locais para exercícios físicos, saúde e qualidade de vida.

Indicação nº 14/2026 — Encanamento de água para o bebedouro da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – Zaru”

Indicação nº 14/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie encanamento para abastecimento de água no bebedouro da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – Zaru”.

Indicação nº 13/2026 — Notificação dos proprietários para limpeza de terrenos urbanos (Lei nº 2.011/2018)

Indicação nº 13/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que notifique os proprietários de terrenos da área urbana para que efetuem a limpeza dos lotes, em cumprimento à Lei nº 2.011/2018.

Indicação nº 12/2026 — Lombada na Avenida Américo Moreto

Indicação nº 12/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto, próximo à casa da Hélia Geraldi.

Indicação nº 11/2026 — Construção de quiosque no Conjunto Habitacional Carlos Roberto Aquiles

Indicação nº 11/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa um quiosque no Conjunto Habitacional Carlos Roberto Aquiles, onde os moradores aguardam o transporte para trabalho e estudo sem abrigo contra sol e chuva.

Indicação nº 10/2026 — Adequação do Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) para contemplar a Emenda Impositiva da vereadora

Indicação nº 10/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de adequar ou reenviar o Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) de modo a contemplar as destinações da Emenda Aditiva nº 02/2025, de sua autoria, que não pôde ser apreciada pelo Legislativo.

Indicação nº 09/2026 — Limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais

Indicação nº 09/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes para limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula da rede municipal, muitos inoperantes ou sem manutenção periódica.

Indicação nº 08/2026 — Denominação de via pública em homenagem a Alcebíades Rozales Gomes

Indicação nº 08/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize os estudos necessários para denominar uma via pública do município com o nome de Alcebíades Rozales Gomes, ex-vereador, em reconhecimento à sua atuação na vida pública e social de Américo de Campos.

Indicação nº 07/2026 — Cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta

Indicação nº 07/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a instalação de cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta, implantado por emenda impositiva da vereadora no exercício 2024/2025, para proteger os alunos do sol e da chuva.

Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 — Ampliação de 2 vagas para Agente de Vetores/SUCEN

Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, de 28 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre a ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN, passando o quadro de 5 para 7 vagas na referência 20. Processo nº 097/2026. Aprovado por unanimidade em 18/02/2026, originando o Autógrafo nº 16/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, o Anexo I do quadro de pessoal, a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e os pareceres das Comissões.

Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 — Ampliação de 1 vaga para Auxiliar Educacional de Educação Infantil

Projeto de Lei Complementar nº 016/2026, de 28 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre a ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, passando o quadro de 10 para 11 vagas na referência 19. Processo nº 091/2026. Aprovado por unanimidade em 19/02/2026, originando o Autógrafo nº 17/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, o Anexo I do quadro de pessoal, a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e os pareceres das Comissões.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Indicação nº 06/2026 — Fixação do piso salarial dos professores em R$ 5.130,63 (MP 1.334/2026)

Indicação nº 06/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que expeça as formalidades para edição de norma, em cumprimento à determinação federal (MP 1.334/2026), fixando o piso salarial dos professores em R$ 5.130,63.