25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.945
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1945-2016.pdf
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.944
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1944-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.943
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1943-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.942
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1942-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.941
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1941-2016.pdf
22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.940
OBJETO: Denominação da Ponte localizada sobre o Rio Piedade de "MARIA VIEIRA DE JESUS - VÓ CYRINA". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1940-2016.pdf
22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.939
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1939-2016.pdf
18
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.938
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1938-2016.pdf
04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1937-2016.pdf
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1936-2016.pdf
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1934-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.933
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1933-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.932
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1932-2016.pdf
04
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.931
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1931-2016.pdf