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Publicações

3.526 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.526 resultados

24

mar

2026

Projeto de LeiNº 8/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se "Estrada Municipal Leonel Biliatto". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.

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24

mar

2026

IndicaçãoNº 44/2026

Indicação nº 44/2026 — Bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes (Vila São Vicente)

Indicação nº 44/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar um bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente, melhoria solicitada pelos moradores diante da reforma da praça.

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23

mar

2026

Concurso Público

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Divulgação do Gabarito Preliminar

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Nº 05/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Baixar

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23

mar

2026

Licitação

AVISO DE DISPENSA - Processo Administrativo nº: 05/26

L DISPENSA 05.26 PUBLICAR Baixar

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23

mar

2026

Contrato

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: nº 04/2026, de 02 de março de 2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…

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18

mar

2026

AutógrafoNº 29/2026

Autógrafo nº 29/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal

Autógrafo nº 29/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 (processo nº 156/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes.

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18

mar

2026

AutógrafoNº 28/2026

Autógrafo nº 28/2026 — Crédito adicional especial de R$ 30.861,96 para a Saúde

Autógrafo nº 28/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 028/2026 (processo nº 170/2026, de 16 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.861,96 no Departamento de Saúde, para dar vigência ao Contrato de Rateio nº 02/2026 do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista.

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18

mar

2026

AutógrafoNº 27/2026

Autógrafo nº 27/2026 — Piso salarial do magistério: hora-aula de R$ 21,38 para PEB I e II em 2026

Autógrafo nº 27/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 027/2026 (processo nº 167/2026, de 16 de março de 2026), que fixa em R$ 21,38 o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II para o exercício de 2026, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (Medida Provisória nº 1.334/2026), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.

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18

mar

2026

AutógrafoNº 26/2026

Autógrafo nº 26/2026 — Crédito adicional especial de R$ 960.019,00 para Infraestrutura Urbana

Autógrafo nº 26/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 026/2026 (processo nº 144/2026, de 09 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 960.019,00 no Departamento de Obras e Infraestrutura, vinculado ao Contrato de Repasse nº 981481/2025 (MCidades/Caixa).

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17

mar

2026

Ata de SessãoNº 4/2026

Ata da 4ª Sessão Ordinária - 17/03/2026

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

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17

mar

2026

Concurso Público

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Convocação para Provas Objetivas

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Nº 04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Baixar

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16

mar

2026

Projeto de LeiNº 28/2026

Projeto de Lei nº 028/2026 — Crédito adicional especial para o Consórcio Intermunicipal do Noroeste

Projeto de Lei nº 028/2026, de 16 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial objetivando dar vigência ao Contrato de Rateio nº 02/2026, celebrado junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 28/2026.

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16

mar

2026

Projeto de LeiNº 27/2026

Projeto de Lei Complementar nº 027/2026 — Piso salarial do magistério: hora-aula de PEB I e II em 2026

Projeto de Lei Complementar nº 027/2026, de 16 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto), encaminhado pelo Ofício nº 024/2026. Fixa o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II do Quadro do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional. Aprovado pelo Autógrafo nº 27/2026.

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13

mar

2026

Projeto de LeiNº 7/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município de Américo de Campos. Processo nº 158/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 31/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.

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13

mar

2026

Projeto de LeiNº 6/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes. Processo nº 156/2026. Aprovado por unanimidade em 17/03/2026, originando o Autógrafo nº 29/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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