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Publicações

3.369 documentos · série 2025–2026

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3.369 resultados

07

abr

2020

Lista de PresençaNº 10/2020

Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2020-04-07

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 10.

01

abr

2020

Lista de PresençaNº 09/2020

Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2020-04-01

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 09.

25

mar

2020

Lei

Lei 2119-2020 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica

Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências

25

mar

2020

Lei

Lei Complementar 2120-2020

Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

24

mar

2020

Lista de PresençaNº 08/2020

Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2020-03-24

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 08.

17

mar

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 17/03/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO Discussão e votação de Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020. Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. - Expediente recebido do Executivo:…

17

mar

2020

Lista de PresençaNº 07/2020

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-03-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 07.

10

mar

2020

Lista de PresençaNº 06/2020

Lista de Presença — 3ª Sessão Extraordinária — 2020-03-10

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 06.

03

mar

2020

Lista de PresençaNº 05/2020

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2020-03-03

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 05.

03

mar

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 03/03/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há. - Expediente…

18

fev

2020

Lista de PresençaNº 04/2020

Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária — 2020-02-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 04.

18

fev

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 18/02/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…

14

fev

2020

Indicação

Indicação – 06/2020

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " M a n d a r instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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