21
jan
2019
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2018 - 3° Quadrimestre
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Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
11
jan
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 08/2019
Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/projeto-de-lei-nº08-2019.pdf
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 03/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 02/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais"…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 01/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 08/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 07/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 06/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/indicação06-2019.pdf
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 05/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 04/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…
28
dez
2018
Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda CLIQUE PARA BAIXAR
28
dez
2018
Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016 - Intelecto Midia e Tecnologia Ltda
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28
dez
2018
Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME
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11
dez
2018
Portaria
PORTARIA Nº07/2018
PORTARIA-No-07-2018 Baixar
19
nov
2018
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº2042 /LOA 2019
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