12
mar
2021
Notícia
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
12
mar
2021
Notícia
SUELI C. R. ALVES
12
mar
2021
Notícia
ROSA H. M. F. LEITÃO
12
mar
2021
Notícia
OSVALDO A. DE CAIRES
12
mar
2021
Notícia
MARIA C. F. R. GOMES
12
mar
2021
Notícia
MAILTON L. B. C. MORAIS
12
mar
2021
Notícia
LUIZ CARLOS FORMAGI
12
mar
2021
Publicação
Atendimento
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 58/2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 57/2021
Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR P MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 56/2021
Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 55/2021
Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de educação). CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2021
Notícia
ADIANTAMENTO 03/03/2021
ADIANTAMENTO-03-03-2021 Baixar
03
mar
2021
Indicação
Lei N°2179/2021
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº. 2.006, de 20 de Março de 2.018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Lei
Lei N°2178/2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar