23
mar
2021
Lei
Lei N°2186/2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.464 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo20
mar
2021
Indicação
Indicação – 162/2021
Obrigatoriedade de utilização de papel reciclado em todos os departamentos dessa administração pública municipal. Indicacao-162.202100001 Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2185/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2184/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PRA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2183/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2182/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2181/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2180/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/03/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/03/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE…
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 58/2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 57/2021
Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR P MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 56/2021
Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 55/2021
Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de educação). CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2021
Indicação
Lei N°2179/2021
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº. 2.006, de 20 de Março de 2.018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar