2.464 documentos · série 2023–2026
03
mai
2021
Estude a possibilidade de se acrescentar no Estatuto do Servidor, em seu artigo 112, Lei nº 1.808, de 20 de outubro de 2.013, alterado pela Lei Complementar nº 1.840, de 07 de março de 2.014, alínea ou parágrafo que dentro da legalidade permaneça o direito à Licença Prêmio aos…
03
mai
2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Antonio Menis". CLIQUE PARA VER Baixar
03
mai
2021
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando construção de um balancinho na Rua Amid Elkadri no Residencial Martinez. CLIQUE PARA VER Baixar
03
mai
2021
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Voluntário Norival Lacerda na altura do número 222. CLIQUE PARA VER Baixar
03
mai
2021
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Avenida Antonio Caluz da Silva na altura do número 663. CLIQUE PARA VER Baixar
03
mai
2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a revitalização das placas de informação e sinalização localizadas nas entradas da cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
03
mai
2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Fotunato Ruza, e também a limpeza e manutenção das calçadas, pois as mesmas necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres. CLIQUE PARA…
28
abr
2021
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em com1ssao, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº. 13.104/2.005 e na Lei Federal nº. 11.340/2.006 (Lei Maria da Penha. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2021
CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/04/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021. Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no…
19
abr
2021
Tome providencias necessárias, verificando a possibilidade de aumentar para 40% a Insalubridade dos Agentes de Endemias de nosso município, de outros profissionais na mesma situação, bem como o levantamento de todos que tem direito ao referido benefício e não o recebem. CLIQUE…
19
abr
2021
Tome providencias necessárias para a revitalização da Avenida Prefeito Rachid Zeitune, com estudo das arvores existente e possível substituição das mesmas. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Carlos Roberto Achilles". CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
"Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a BRACHINI"". ser construída em nosso Município com o nome de "PASCOAL BRACHINI". CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua Hamilton Piacenti. CLIQUE PARA VER Baixar