13
jan
2021
Indicação
Indicação – 06/2021
Solicitar ao setor competente para implementar na nossa rede pública municipal de educação, o ensino hibrido. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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2.240 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo13
jan
2021
Indicação
Indicação – 05/2021
Solicitar ao setor competente a colocação de uma ou duas lombadas na Rua Alcino Alonso, no Jardim dos lpês. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jan
2021
Indicação
Indicação – 04/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA FILHO, saudoso ZÉ PEIXEIRO. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jan
2021
Indicação
Indicação – 03/2021
Realizar manutenção nos equipamentos e encanamentos da Lagoa de Tratamento de Esgoto de nosso Município e adequação do saneamento básico do Município, principalmente, os locais onde ainda existem casos de esgoto a céu aberto. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jan
2021
Indicação
Indicação – 02/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Vicente Martinez Duran Espanhol. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jan
2021
Indicação
Indicação – 01/2021
Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade para que coloque guarda noturno na Praça Matriz de nossa cidade, de preferência aos finais de semana e feriados. CIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2021
Lei
Lei Complementar N°2157/2021
Acrescenta dispositivo na alínea "F", do Artigo 7°, da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos", e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
01
jan
2021
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE – 2021
CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004373/989/18-5). CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2020
Lista de PresençaNº 36/2020
Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária — 2020-12-23
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 36.
18
dez
2020
Lista de PresençaNº 35/2020
Lista de Presença — 10ª Sessão Extraordinária — 2020-12-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 35.
18
dez
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Extraordinária – 18/12/2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020. - Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada…
17
dez
2020
Lista de PresençaNº 34/2020
Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-12-17
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 34.
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…