2.240 documentos · série 2023–2026
25
mar
2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mariutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Américo de Campos-SP, em conformidade com o Art.…
23
mar
2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mar
2021
Obrigatoriedade de utilização de papel reciclado em todos os departamentos dessa administração pública municipal. Indicacao-162.202100001 Baixar
18
mar
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PRA VER Baixar
18
mar
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/03/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE…
08
mar
2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR P MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de educação). CLIQUE PARA VER Baixar