2.240 documentos · série 2023–2026
23
jun
2022
Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022; Ata nº 2, da 2ª Sessão Solene realizada no dia 11 de…
21
jun
2022
ATA-da-10a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
21
jun
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 31.
20
jun
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade da criação de um mecanismo legal que autorize a concessão de…
20
jun
2022
I N D I C A, possibilidade de abrir uma passagem no canteiro central da Avenida Prefeito Rachide Zeitune que dá acesso a propriedade do Senhor José Basso". Indicacao-76.2022 Baixar
11
jun
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 30.
09
jun
2022
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de Julho de 2.008 e, dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 7° da Lei Municipal nº. 2.232, de 09 de Dezembro de 2.021, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar