02
ago
2022
Ata de Sessão
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2022
ATA-da-11a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo02
ago
2022
Lista de PresençaNº 34/2021
Lista de Presença — 11ª Sessão Ordinária — 2022-08-02
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 34.
02
ago
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 02/08/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/08/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 10, da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022; Ata nº 7, da 7ª Sessão Extraordinária realizada no…
01
ago
2022
Indicação
Indicação – 083/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades…
29
jul
2022
Indicação
Indicação – 082/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR ao Departamento de Educação que promova a partir da aquisição ou convênios Capacitação dos Profissionais da Educação…
29
jul
2022
Indicação
Indicação – 081/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado vagas para estágios remunerado, com foco nos alunos do município que estejam cursando Ensino Superior ou Ensino…
29
jul
2022
Indicação
Indicação – 080/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR o cumprimento da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui o Terapeuta Ocupacional na Estratégia de…
26
jul
2022
Lei
Lei N°2308/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Lei
Lei N°2307/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
jul
2022
Lista de PresençaNº 33/2021
Lista de Presença — 8ª Sessão Extraordinária — 2022-07-25
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 33.
20
jul
2022
Lei
LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
20
jul
2022
Indicação
Indicação – 079/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Estude a necessidade de garantir a realização de capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros, de professores e…
20
jul
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.306/2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
14
jul
2022
Indicação
Indicação – 078/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "CÉLIA MARIA VILAR"".…
27
jun
2022
Lista de PresençaNº 32/2021
Lista de Presença — 2ª Sessão Extraordinária — 2022-06-27
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 32.