2.240 documentos · série 2023–2026
20
jan
2023
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar
19
jan
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 47.
19
dez
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2356-de-2022 Baixar
19
dez
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2355-de-2022 Baixar
16
dez
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 46.
09
dez
2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. LEI-N-2354-de-2022 Baixar
08
dez
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2353-de-2022 Baixar
06
dez
2022
ATA DA 12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a LEGISLATURA. DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ata12-extraordinaria Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N-2352-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar