23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 010/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No10 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 009/2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°. 13.019 de…
22
fev
2023
Lista de PresençaNº 50/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-22
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 50.
22
fev
2023
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2023
ATA-2a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
22
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 03/2023
Pelo exposto, o Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES…
20
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 003/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No03 Baixar
17
fev
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 17/02/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…
16
fev
2023
Indicação
Indicação – 009/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado zo Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a pintura dos quiosques e da quadra localizada na Área de Lazer "Russo Gato""·…
15
fev
2023
Indicação
Indicação – 008/2023
I N D I C A M. à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (lombadas)…
14
fev
2023
Indicação
Indicação – 007/2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente para que providencie o conserto dos ônibus que estão quebrados e encontram-se parados para…
14
fev
2023
Indicação
Indicação – 006/2023
Denomine uma via com o nome NICOLA MARIOTO NETO. Indicacao-06.2023 Baixar
08
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 008/2023
Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade AUTOGRAFO-No08 Baixar
08
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 007/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No07 Baixar
08
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 006/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No06 Baixar
07
fev
2023
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/02/2023
ATA-1a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar