25
abr
2023
Lei
Lei N°2379/2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo25
abr
2023
Lei
Lei N°2378/2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2377/2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
21
abr
2023
Indicação
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 024/2023
(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 023/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 022/2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar
18
abr
2023
Lista de PresençaNº 55/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 55.
18
abr
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/04/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Veto ao…
18
abr
2023
Ata de Sessão
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2023
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. ATA-6a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 033/2023
“Solicitar junto ao setor competente para que realize o “Trevo de Pneus” na Rodovia Miguel Jabur Elias, nas proximidades do Km 21, no cruzamento com a ACP - 370, no Bairro Coqueiral Indicacao-33.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 032/2023
Que o Município faça uma parceria com o programa Siga Antenado para que a população que tiver direto à instalação do Kit gratuito com a nova parabólica digital, seja informado pelo setor competente Indicacao-32.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 031/2023
“Providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de…
09
abr
2023
Lista de PresençaNº 54/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-09
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 54.