07
ago
2024
Decreto LegislativoNº 011/2024
Decreto Legislativo nº 11/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Pedro Basso
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Pedro Basso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
ago
2024
Decreto LegislativoNº 010/2024
Decreto Legislativo nº 10/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Antonio de Souza Santos
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Antonio de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
02
jul
2024
LeiNº 2458/2024
Lei nº 2.458/2024 - Ratifica alterações no contrato de consórcio público do CINORP
Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP — Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, mediante Emenda modificativa aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 29 de janeiro de 2024. Autoriza o Município de Américo de Campos a integrar o Consórcio para gestão de serviços públicos.
25
jun
2024
Parecer
Relatório de Fiscalização — Contas Anuais 2023 Américo de Campos
Parecer técnico do TCE-SP sobre a execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
25
jun
2024
LeiNº 2457/2024
Lei nº 2.457/2024 - Denominação do Museu Municipal
Lei que denomina o Museu Municipal com o nome de "Prof. Maria Garcia Flores Jabur". Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 25 de junho de 2024.
25
jun
2024
Lei ComplementarNº 2450/2024
Lei Complementar nº 2.450/2024 - Fixação de Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito (2025-2028)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito em R$ 16.000,00 e do Vice-Prefeito em R$ 8.000,00 para o período de 2025 a 2028. Lei complementar sancionada e promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto.
12
jun
2024
LeiNº 2455/2024
Lei nº 2.455/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e serviços de terceiros, com recursos provenientes do excesso de arrecadação e transferências do Fundo Nacional de Saúde.
12
jun
2024
LeiNº 2454/2024
Lei nº 2.454/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da UBS. Os recursos provêm do excesso de arrecadação e transferências estaduais vinculadas.
21
mai
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 076/2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 075/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que prestem informações sobre as obras para construção das Unidades Habitacionais em nosso…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 074/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas proximidades do Parquinho de nosso Municipio, para…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 073/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 072/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida na lateral da Escola…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 071/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública nas Ruas Manoel Dias Monteiro; Getúlio Miguel…