01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Vereadores – 2025
Termo de posse dos vereadores da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleitos nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse vereadores 2025 Baixar
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Prefeito – 2025
Termo de posse do prefeito do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse prefeito 2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
ATO DE POSSE – 01/2025
Termo de posse do presidente da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito na eleição camarária realizada em data de 01 de janeiro de 2025. ato de posse presidente 2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
ATA SESSÃO DE POSSE – 01/01/2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
12
dez
2024
LeiNº 2474/2024
Lei nº 2.474/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, distribuído na rubrica orçamentária do Departamento de Planejamento e Gestão Pública para Segurança Pública. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação de dotação em Encargos Especiais.
12
dez
2024
LeiNº 2473/2024
Lei nº 2.473/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 176.809,33, destinado à manutenção do Gabinete e Dependências. Ato sancionado pelo Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2024.
11
dez
2024
Decreto LegislativoNº 014/2024
Decreto Legislativo nº 14/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2022)
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2022 (Processo TC nº 004092.989.22). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
11
dez
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 15 de 11 dezembro de 2.024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024 Baixar
28
nov
2024
LeiNº 2472/2024
Lei nº 2.472/2024 - Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS MUNICIPAL)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Américo de Campos (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de débitos de impostos, taxas, tarifas e outros valores devidos ao Município, com benefícios de anistia de multas e juros moratórios para contribuintes que aderirem ao programa.
26
nov
2024
Ato — Contas do Executivo
Parecer técnico-jurídico sobre contas anuais 2023 — Prefeitura de Américo de Campos
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.
26
nov
2024
LeiNº 2471/2024
Lei nº 2.471/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 659.000,00 na dotação orçamentária do Ensino Fundamental e Infantil, com cobertura mediante anulação parcial de dotações do Ensino Infantil.
19
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 19-11-2024 Baixar
11
nov
2024
LeiNº 2468/2024
Lei nº 2.468/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2025
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2025, no valor total de R$ 46.101.098,00, compreendendo o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
11
nov
2024
LeiNº 2470/2024
Lei nº 2.470/2024 - Alteração dos Anexos da LDO 2025
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, aprovada pela Lei Municipal nº 2.456/2024, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.
11
nov
2024
LeiNº 2469/2024
Lei nº 2.469/2024 - Alteração dos Anexos do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 2.233/2021 (Plano Plurianual do quadriênio 2022 a 2025) da Administração Direta e Poder Legislativo Municipal. As alterações decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.