06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 009/2025
(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025 Baixar
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.463 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 008/2025
(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 007/2025
(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 006/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 005/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 004/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 003/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 002/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 001/2025
(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar
19
fev
2025
ResoluçãoNº 002/2025
Resolução nº 02/2025 — Sessões Ordinárias (art. 105 do Regimento Interno)
Altera o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal, definindo que as Sessões Ordinárias ocorrem na primeira e terceira terça-feira de cada mês, das 19h às 24h.
18
fev
2025
Ata de SessãoNº 2/2025
Ata da 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
18
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-02-2025.doc Baixar
17
fev
2025
LeiNº 2500/2025
Lei nº 2.500/2025 - Denomina Ponte, nesta Cidade
Lei que denomina de "Osmar Domingos 'Gatinho'" a Ponte sobre o Córrego do Botelho localizada na estrada vicinal José Filomeno Filho. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicando o nome da ponte.
17
fev
2025
LeiNº 2499/2025
Lei nº 2.499/2025 - Denomina Estrada ACP-020
Lei que denomina a Estrada Municipal ACP-020 como "Marinho Venceslau dos Santos" e autoriza a confecção de placa indicativa.
17
fev
2025
LeiNº 2498/2025
Lei nº 2.498/2025 - Utilização dos Espaços do Estádio Municipal para Fins Publicitários
Autoriza o uso dos espaços do Estádio Municipal de Valtair Bernardo para veiculação de propagandas publicitárias mediante pagamento de taxa específica. Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados ao desenvolvimento do esporte local.