Legislativo

2.463 documentos · série 2023–2026

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mar

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 18/03/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-03-2025.doc Baixar

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mar

2025

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária - 18/03/2025

Registro dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/03/2025, com aprovação de projetos de lei sobre transferência de recursos a organizações civis e alteração de requisitos para cargo de Orientador Social.

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mar

2025

LeiNº 2507/2025

Lei nº 2.507/2025 - Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas

Lei que denomina a antiga Rua da Saudade como Rua Encarnação Jurado de Carvalho, localizada no bairro Cabeceira das Águas Paradas, em Américo de Campos.

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mar

2025

LeiNº 2506/2025

Lei nº 2.506/2025 - Denomina Avenida no Bairro da Cabeceira das Águas Paradas

Lei que denomina a Avenida Carvalho Pinto, no Bairro da Cabeceira das Águas Paradas, como Avenida Leonel Schumaher "Lelo Schumaher". Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.

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mar

2025

LeiNº 2505/2025

Lei nº 2.505/2025 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado

Autoriza o Poder Executivo a acrescentar inciso no artigo 2º da Lei nº 1.526/2007, criando nova situação de necessidade temporária e excepcional de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para executar serviços essenciais cessados por força de lei, caso fortuito ou força maior.

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mar

2025

LeiNº 2504/2025

Lei nº 2.504/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 14 de março de 2025.

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mar

2025

LeiNº 2503/2025

Lei nº 2.503/2025 - Obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos

Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos no município de Américo de Campos, estabelecendo prazos para limpeza, multas por descumprimento e destinação de arrecadação para campanhas de combate às arboviroses.

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mar

2025

LeiNº 2502/2025

Lei nº 2.502/2025 - Ampliação de vagas para Auxiliar Educacional de Educação Infantil

Lei que amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, de 5 para 10 vagas, com provimento conforme Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.

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mar

2025

LeiNº 2501/2025

Lei nº 2.501/2025 - Denomina o playground da Praça 'Maria Melhem Jabur' como 'Loislene da Silva Alonso Gil'

Lei que denomina o playground da Praça 'Maria Melhem Jabur' como 'Loislene da Silva Alonso Gil' e autoriza o Poder Executivo a confeccionar a placa indicativa.

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mar

2025

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 11/03/2025

Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 11 de março de 2025, com deliberação sobre cinco projetos de lei do Executivo Municipal relativos a limpeza urbana, contratação excepcional de pessoal, ampliação de vagas para orientador social e auxiliar educacional, denominação de praça e ampliação de vagas para educação infantil.

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mar

2025

Ata de SessãoNº 3/2025