2.760 documentos · série 2025–2026
01
fev
2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 10,67% ( dez, sessenta e sete por cento) referente a inflação medida no ano de 2015.…
01
fev
2016
Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei de "reestruturação salarial" para corrigir desigualdades nos salários base, entre os servidores que exercem as mesmas funções nos serviços públicos municipais.…
01
fev
2016
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Daniel Fernandes Vilar.
01
fev
2016
Denomine alguma Via Urbana, Lougradouro ou obra que ser construída em nosso Município com o nome de "Raquel Fernandes Vilar."
01
fev
2016
25
jan
2016
Que seja dado cumprimento a Lei Municipal nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2013, que fixou o "auxilio cesta básica mensal", concedendo um aumento na cesta básica, em percentual de 17,76% (dezessete, setenta e seis pro cento).…
25
jan
2016
No sentido de melhorar as instalações no Velório Municipal, como reforma com pintura, instalação de grades, troca das fechaduras para evitar roubos, cadeiras almofadadas e colocação de ar-condicionado.…
25
jan
2016
Tomar as devidas providências no sentido de colocar um bebedouro no Centro de Saúde Doélio Bérgamo, pois, no local já existia um, mas foi retirado.
25
jan
2016
Realizar recapeamento nas ruas que se encontram em situações precárias.
25
jan
2016
Colocar bancos nas praças de nossa cidade, em especial na Praça Mario Fernandes Sobrinho, localizada no bairro Jardim Tangará.
25
jan
2016
Estude a possibilidade de realizar reforma na Quadra da Cidadania localizada no bairro Jardim Tangará em nosso Município.
25
jan
2016
Proceda a iluminação adequada na Avenida Vereador Antonio Uzan no conjunto habitacional José Geraldi.
25
jan
2016
Determinando ao setor competente, seja feita com máxima urgência, a construção da calcada pública na Avenida Joaquim Fernandes Vilar.
25
jan
2016
Solicitar ao setor competente a reforma e manutenção de todo o entorno e da própria imagem do Cristo que fica na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça.…
22
jan
2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.