19
abr
2016
Ata de Sessão
ATA 6° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata6ªsessãoordinaria2016.pdf
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo18
abr
2016
Indicação
Indicação Nº 24/2016
Solicitar ao setor competente a reforma e manutenção de todo o entorno e da própria imagem do Cristo que fica na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça.…
18
abr
2016
Indicação
Indicação Nº 25/2016
Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para que seja colocado por aquele órgão ou pela própria Prefeitura caixas coletoras para colocar lixo no bairro Cabeceira das Águas Paradas. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte4.pdf
18
abr
2016
Indicação
Indicação Nº26/2016
Estude a possibilidade de viabilizar pintura e a implantação de placas de sinalização de trânsito adequadas nas ruas de nossa cidade, visando orientar pedestres e motoristas. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte3.pdf
18
abr
2016
Indicação
Indicação Nº 27/2016
Junto a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo para realização dos serviços de rotatória nos dois trevos de entrada da cidade localizados na Rodovia Miguel Jalrnr Elias. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte2.pdf
05
abr
2016
Ata de Sessão
ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata5ªsessãoordinaria2016.pdf
04
abr
2016
Indicação
Indicação Nº 019/2016
Solicitar ao Estado através da Secretaria de Segurança Pública para designar um Delegado de Polícia para ser o titular da Delegacia local, facilitando assim os atendimentos diários para a população além das investigações e elucidações de crimes diversos.…
04
abr
2016
Indicação
Indicação Nº021/2016
Solicitar ao setor competente para construção de uma rotatória na Avenida Paulo Della Coleta próximo a imagem de São Cristóvão. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte8.pdf
04
abr
2016
Indicação
Indicação Nº022/2016
Junto ao Departamento competente mande fazer uma operação tapa buracos ao longo das ruas de nossa cidade, que se encontram com buracos. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte7.pdf
04
abr
2016
Indicação
Indicação Nº023/2016
Solicitar ao setor competente para que faça uma rampa na entrada do refeitório da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte6.pdf
01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.930
OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1930-2016.pdf
01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.929
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1929-2016.pdf
30
mar
2016
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata3ªsessaoextraord..pdf
30
mar
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 002/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.02.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.927
OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf