2.764 documentos · série 2025–2026
26
fev
2026
Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.
26
fev
2026
Indicação nº 26/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das cortinas e varões das salas do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, que estão quebrados e rasgadas.
26
fev
2026
Indicação nº 25/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a remontagem do parquinho do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, desmontado para a ampliação da escola.
26
fev
2026
Indicação nº 24/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que forneça informações sobre a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
26
fev
2026
Indicação nº 23/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização e doação de aproximadamente 10 metros do espaço ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, para ampliar a área de recreação, lazer e Educação Física, reduzida após a ampliação das salas de aula.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 025/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 137/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 24/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 024/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 134/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 23/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 023/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família), com recursos federais do Piso Básico Fixo. Processo nº 131/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 22/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
24
fev
2026
Extingue a referência salarial nº 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, remanejando automaticamente os servidores públicos municipais para a referência salarial nº 20 a partir de fevereiro de 2026.
24
fev
2026
Institui o Programa de Regularização Fiscal 'Feirão Américo em Dia' para quitação de débitos municipais com anistia de 100% em juros e multas mediante pagamento à vista, com vigência de 02 de março a 01 de junho de 2026.
24
fev
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 24 de fevereiro de 2026.
24
fev
2026
Amplia em 1 (uma) vaga o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação e Cultura. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.
24
fev
2026
Amplia em 2 (duas) vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, com preenchimento via Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
24
fev
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 434.538,47, destinado à Manutenção do Ensino Infantil — Pré-Escola (ampliação do CEMEI). A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
24
fev
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 388.536,14, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para manutenção da agricultura e abastecimento. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos federais vinculados e anulação parcial de dotação orçamentária.