05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 003/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar
Legislativo
2.122 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.122 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 002/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 001/2025
(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar
18
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-02-2025.doc Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo – 025/2025
{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025 Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo – 024/2025
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025 Baixar
04
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 04/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-02-2025.doc Baixar
04
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, com aprovação de projetos de lei, indicações e requerimentos.
04
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Ata da primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de projetos de lei do Executivo sobre créditos adicionais, projetos legislativos sobre denominação de vias públicas, programa de estágio e infraestrutura de telecomunicações, além de diversas indicações dos vereadores.
23
jan
2025
Indicação
Indicação – 025/2025
- INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua João Inocêncio do Amaral próximo ao Estádio…
14
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 14/01/2025
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 14 de janeiro de 2025. Foram deliberados e aprovados 15 projetos de lei do Executivo Municipal, incluindo créditos especiais, revisão salarial, tarifas municipais e transferências de recursos.
14
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 14/01/2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 14 de janeiro de 2025, com deliberação sobre 15 projetos de lei do Executivo Municipal, incluindo autorizações de crédito adicional especial, alterações salariais e revogação de leis anteriores.
01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Vice Prefeita – 2025
Termo de posse da vice-prefeita do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleita nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse vice prefeita 2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Vereadores – 2025
Termo de posse dos vereadores da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleitos nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse vereadores 2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Prefeito – 2025
Termo de posse do prefeito do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse prefeito 2025 Baixar