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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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17

set

2019

Lista de PresençaNº 09/2019

Lista de Presença — 14ª Sessão Ordinária — 2019-09-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 09.

10

set

2019

Lista de PresençaNº 08/2019

Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2019-09-10

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 08.

04

set

2019

Decreto LegislativoNº 001/2019

Decreto Legislativo nº 01/2019 — Título de Cidadão Americocampense: 1º Sgt PM Claudemiro Ferreira França

Concede o Título de Cidadão Americocampense ao 1º Sargento PM Claudemiro Ferreira França, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.

04

set

2019

Decreto LegislativoNº 002/2019

Decreto Legislativo nº 02/2019 — Insígnia de Honra ao Mérito: Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves

Concede a Insígnia de Honra ao Mérito ao Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.

03

set

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 03/09/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 12/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Agosto de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

03

set

2019

Lista de PresençaNº 07/2019

Lista de Presença — 13ª Sessão Ordinária — 2019-09-03

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 07.

20

ago

2019

Lista de PresençaNº 06/2019

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2019-08-20

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 06.

20

ago

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 20/08/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/08/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 11/2019, da Décima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Agosto de 2019. - Ata nº 4/2019, da Quarta Sessão…

13

ago

2019

Lista de PresençaNº 05/2019

Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2019-08-13

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 05.

06

ago

2019

Lista de PresençaNº 04/2019

Lista de Presença — 11ª Sessão Ordinária — 2019-08-06

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 04.

06

ago

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 06/08/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/08/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 010/2019, da Décima Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Junho de 2019. - Ata nº 03/2019, da Terceira Sessão…

15

jul

2019

Lista de PresençaNº 03/2019

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2019-07-15

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 03.

18

jun

2019

Lista de PresençaNº 02/2019

Lista de Presença — 10ª Sessão Ordinária — 2019-06-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 02.

04

jun

2019

Lista de PresençaNº 01/2019

Lista de Presença — 9ª Sessão Ordinária — 2019-06-04

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 01.

04

jun

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 04/06/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 8/2019, da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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