31
jan
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 09/2019
Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/03/projeto-de-lei-nº-09-2019.pdf
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo29
jan
2019
Indicação
Indicação – 10/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que seja efetuado os pagamentos de FÉRIAS EM PECUNA e o TERÇO CONSTITUCIONAL, antes do servidor entrar em gozo de férias. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/indicação10-2019.pdf
29
jan
2019
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 001/2019
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/requerimento08-2018.pdf
22
jan
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 22/01/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/02/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 19/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de NOVEMBRO de 2018. - Ata nº 7/2018, da Sétima Sessão…
22
jan
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 22/01/2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/01/2019 as 19:00H EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 02 -…
11
jan
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI – 08/2019
Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/projeto-de-lei-nº08-2019.pdf
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 03/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 02/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais"…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 01/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 08/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 07/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 06/2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/indicação06-2019.pdf
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 05/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…
07
jan
2019
Indicação
Indicação – 04/2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…
14
nov
2018
Lei
LEI Nº 2043 de 2018 - ALTERAÇÃO NO PPA II 2018-2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.043-2018-ALTERACAO-NO-PPA-II-2018-2021 Baixar