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150 documentos · série 2014–2026

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150 resultados para os filtros aplicados
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09

dez

2015

Publicação

REMUNERAÇÃO - 2016

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

09

dez

2015

Publicação

REMUNERAÇÃO - 2015

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

09

dez

2015

Publicação

Leis

Escolha o ANO referente as LEIS que deseja consultar ou digite uma palavra no campo de busca acima A Câmara Municipal as LEIS como divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

AUTÓGRAFOS - 2013

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

AUTÓGRAFOS - 2014

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

AUTÓGRAFOS - 2015

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

AUTÓGRAFOS

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

ÁUDIOS - 2016

Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

ÁUDIOS - 2015

Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

ATAS - 2016

Escolha a ATA que deseja Ver A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

ATAS e ÁUDIOS

Confira abaixo as ATAS e ÁUDIOS das Sessões Legislativas A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de…

08

dez

2015

Publicação

ATAS - 2015

Escolha a ATA que deseja Ver A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

08

dez

2015

Publicação

Menor Preço por Item - 2016

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

08

dez

2015

Publicação

Menor Preço Por Item - 2015

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

08

dez

2015

Publicação

Menor Preço - 2016

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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