09
ago
2017
Publicação
Institucional
150 documentos · série 2014–2026
Filtrar:
150 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo14
mai
2017
Publicação
Moção
15
mar
2017
Publicação
Research - migrado
07
mar
2017
Publicação
Pauta das Sessões
05
mar
2017
Publicação
Indicações
18
jul
2016
Publicação
Editais
18
jul
2016
Publicação
Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação
Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…
18
jul
2016
Publicação
Contratos
18
jul
2016
Publicação
Inicial 2
I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…
18
jul
2016
Publicação
Acesso a Informação
Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…
18
jul
2016
Publicação
Sessão Plenária
18
jul
2016
Publicação
Diário Oficial - Américo de Campos
18
jul
2016
Publicação
Portal Transparencia
15
dez
2015
Publicação
Dispensa de Licitação
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
14
dez
2015
Publicação
Atas Digitais
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