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Câmara de Américo de Campos
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Institucional

150 documentos · série 2014–2026

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25

mai

2023

Publicação

Certificados de Execução de Serviços — Controle de Vetores e Higienização

Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

20

mai

2023

Publicação

Licença Prévia nº 51000348 emitida pela CETESB para ampliação de aterro sanitário em Américo de Campos

A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.

05

mai

2023

Publicação

Juntada de Procuração — Habilitação de Representante Legal

Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.

04

mai

2023

Publicação

Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP

Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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