Institucional

Fichas Financeiras de Servidores — Prefeitura de Américo de Campos — 2023

Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.

Ficha Financeira de servidores — Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.

Fichas Financeiras Anuais de Servidores 2023 - Prefeitura de Americo de Campos

Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.

Certidão — Atendimento à Requisição 02/2024 do TCE-SP (Processo TC-004292.989.23)

Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.

Certidão de servidores em estágio probatório para contas de 2023 - Processo TC-004292.989.23

Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.

Certidão sobre inexistência de banco de horas — Exercício 2023

Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.

Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.

Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023

Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.

Declarações de Atualização Cadastral — TCESP

Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP

Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024

Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.

CONTAS DA PREFEITURA

Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.

Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23

Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.

Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)

Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.