Leis

LEI Nº 1.933

OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...

LEI Nº 1.932

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.931

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

LEI Nº 1.930

OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ...

LEI Nº 1.929

OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ...

LEI Nº 1.927

OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ...

LEI Nº 1.926

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias

LEI Nº 1.925

OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

LEI Nº1893 – 2015

LEI Nº 1.924

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

LEI Nº 1.923

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.922

OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências.

LEI Nº 1.921

OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001).

LEI Nº 1.920

OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências ..

LEI Nº1913 – 2015