254 documentos · série 2016–2026
18
set
2023
Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31 Baixar
06
set
2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50 Baixar
06
set
2023
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No34 Baixar
16
ago
2023
INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOGRAFO-No48 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar
21
jun
2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO-No43…
21
jun
2023
Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências. AUTOGRAFO-No42 Baixar
21
jun
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41 Baixar
21
jun
2023
Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40 Baixar