08
out
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo08
out
2025
Decreto LegislativoNº 012/2025
Decreto Legislativo nº 12/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Wilson Mendes
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wilson Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Decreto LegislativoNº 011/2025
Decreto Legislativo nº 11/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Devair Secato
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Devair Secato, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
ResoluçãoNº 005/2025
Resolução nº 05/2025 — Comissão Permanente de Defesa dos Animais
Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Animais.
07
out
2025
Decreto LegislativoNº 005/2025
Decreto Legislativo nº 05/2025 — Medalha de Honra ao Mérito: Miguel da Silva Borges
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Jovem Miguel da Silva Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 07/10/2025
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 07 de outubro de 2025, com aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos, moções e indicações pelos vereadores presentes.
03
out
2025
Decreto LegislativoNº 013/2025
Decreto Legislativo nº 13/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Rodolfo Vera
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Rodolfo Vera, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
24
set
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Desfavorável — Contas 2023 Prefeitura Américo de Campos
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
18
set
2025
LeiNº 2552/2025
Lei nº 2.552/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Alteração de Elemento da Despesa
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para alteração de elemento da despesa relativa à Emenda Aditiva nº 03/2024, originária do Projeto de Lei nº 39/2025. A cobertura será feita através da anulação de dotação orçamentária correspondente.
18
set
2025
LeiNº 2551/2025
Lei nº 2.551/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Atendimento às Emendas Aditivas nº 01/2024 e 09/2024
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 57.356,86 para atendimento às emendas aditivas parlamentares nº 01/2024 e 09/2024, destinado a obras, instalações e aquisição de fármacos.
18
set
2025
Lei ComplementarNº 2550/2025
Lei Complementar nº 2.550/2025 - Ampliação de vaga para Técnico em Enfermagem
Amplia em uma vaga o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Saúde. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
18
set
2025
LeiNº 2549/2025
Lei nº 2.549/2025 - Autoriza a Alienação de Bem Imóvel Pertencente ao Patrimônio Público Municipal
Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 8 lotes de terreno sem benfeitorias pertencentes ao patrimônio público municipal de Américo de Campos, mediante processo licitatório com valor mínimo de 30% abaixo da avaliação.
17
set
2025
Decreto LegislativoNº 010/2025
Decreto Legislativo nº 10/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Vivaldo Dinardi
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Vivaldo Dinardi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Decreto LegislativoNº 009/2025
Decreto Legislativo nº 09/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Rosa Helena Miron Facundo Leitão
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Decreto LegislativoNº 008/2025
Decreto Legislativo nº 08/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Dr. Luiz Carlos Belila
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Dr. Luiz Carlos Belila, pelos relevantes serviços prestados ao Município.