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Legislativo

2.240 documentos · série 2023–2026

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2.240 resultados para os filtros aplicados
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31

mai

2021

Indicação

Indicação – 109/2021

Solicitar junto ao setor competente para que proceda a construção de galerias de água pluvial na rua Carlos Rueda (Conjunto Habitacional Gabriel Jabur). CLIQUE PARA VER Baixar

26

mai

2021

Lei

Lei Complementar N°2198/2021

Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. CLIQUE PARA VER Baixar

26

mai

2021

Lei

Lei N°2197/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

25

mai

2021

Indicação

Indicação – 107/2021

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas da cidade que se encontram danificadas e com buracos. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 18/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/05/2021 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE…

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 108/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Margarida de Paula Silveira". CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 106/2021

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar o recapeamento asfáltico na Rodovia Francisco Schumaher que liga o nosso Município ao Município de Álvares Florence. CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 105/2021

Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção e colocação de tampas nos bueiros/bocas-de-lobo da cidade, pois existem muitos lugares que os citados estão quebrados, o que torna um perigo aos pedestres. CLIQUE PARA VER…

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 104/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "José Alves dos Santos Filho". CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 103/2021

Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos a fim de efetuar a limpeza e higienização dos ônibus do Município para evitar a proliferação do vírus da Covid-19 na cidade. CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Indicação

Indicação – 102/2021

Que seja feita inclusão do álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas pela Prefeitura Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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